Questão FC169998
Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir. O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária
Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de alinhar a política orçamentária com os objetivos climáticos e ambientais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque define o orçamento verde como um processo estruturado para identificar e avaliar as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária.
Esse processo utiliza indicadores de desempenho para mensurar impactos ambientais das receitas e despesas, permitindo comparar alternativas, priorizar investimentos sustentáveis e orientar correções de rumo.
Um instrumento recorrente é o Green Budget Tagging, que classifica rubricas como verdes, castanhas ou neutras, o que facilita identificar lacunas de financiamento e monitorar a eficácia das políticas ambientais ao longo do tempo.
Portanto, o orçamento verde aumenta a transparência e fornece subsídios técnicos para alinhar decisões orçamentárias às metas climáticas e ambientais, com avaliação contínua integrada ao ciclo orçamentário.
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