Questão FC170072
A respeito da política ambiental brasileira, julgue o item subsequente. Na etapa da licença prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação de empresa é
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Na etapa da licença prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação de empresa é tecnicamente adequada, de acordo com o zoneamento municipal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A LICENÇA PRÉVIA é a fase inicial do processo de licenciamento ambiental, cujo propósito principal é avaliar se o local escolhido para o empreendimento é ambientalmente apropriado e se a proposta apresentada é viável. Durante esta etapa, o órgão responsável realiza uma análise cuidadosa considerando diversos fatores, como os impactos potenciais na biodiversidade e no entorno, conforme os parâmetros estabelecidos no Zoneamento Municipal.
Essa licença é essencial, pois estabelece uma base sólida para o desenvolvimento do projeto, delineando princípios e exigências que devem ser seguidos nas etapas subsequentes do licenciamento. Assim, a Licença Prévia atua como um verdadeiro pilar de sustentação, garantindo que todos os aspectos de controle ambiental sejam devidamente abordados antes que o projeto avance para a implementação. Em suma, a resposta está correta, pois reflete a importância e a função fundamental da Licença Prévia no contexto do licenciamento ambiental.
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