Questão FC170087
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O licenciamento ambiental se apresenta como um dos pilares fundamentais para a concretização de um desenvolvimento que respeite tanto a economia quanto o meio ambiente. Por meio desse processo, as atividades que possam impactar o ecossistema são planejadas e organizadas de forma que minimizem sua intervenção nociva sobre a natureza. O licenciamento assegura que empreendimentos, ao explorarem recursos naturais, estejam acompanhados de um estudo de impacto ambiental que avalie as potenciais consequências de suas ações. Além disso, ele determina a implementação de medidas compensatórias e mitigatórias que devem ser adotadas, promovendo um equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental. É exatamente essa função reguladora que faz do licenciamento um instrumento essencial para que possamos avançar rumo a um modelo de desenvolvimento realmente sustentável, onde o progresso e a natureza coexistem de maneira harmônica. Portanto, a assertiva é, sem dúvida, CERTA.
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