Questão FC170090
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A avaliação de impacto ambiental é o estudo exigido no procedimento de licenciamento, com o fim de elencar eventuais riscos a espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo amplo e multifacetado que vai além da mera prática de licenciamento ambiental, o que justifica o gabarito "ERRADO".
De acordo com legislações como a Resolução CONAMA n° 001/1986, a AIA visa não só identificar os impactos das atividades sobre o meio ambiente, mas também antever e avaliar esses efeitos de forma sistemática e abrangente.
A análise dos impactos engloba aspectos ecológicos, sociais e econômicos, permitindo uma visão holística das consequências de um empreendimento sobre diferentes componentes do ambiente.
Além disso, a AIA é crucial para a proteção de espécies ameaçadas e seus habitats, considerando fatores como os impactos cumulativos e sinérgicos que podem ocorrer.
Dessa forma, a AIA serve como um instrumento estratégico de gestão ambiental em diversas circunstâncias, não se limitando apenas a um passo dentro do processo de licenciamento, o que demonstra a validade da opção de resposta "ERRADO".
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