Questão FC170159
No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item. Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da vida e ao processo evol
Unidades de Conservação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, a soberania nacional sobre as áreas protegidas, a valorização dos aspectos éticos, étnicos, estéticos, culturais e simbólicos da conservação da natureza, bem como a defesa dos interesses nacionais, a valorização do patrimônio natural e a livre circulação de produtos culturais e peças manufaturadas pelos povos tradicionais autóctones no âmbito do MERCOSUL.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque não reflete com precisão os fundamentos que sustentam os princípios do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), conforme delineado no Decreto nº 5.758/2006.
Os princípios, dispostos do inciso I ao XXVI do anexo I, constituem a espinha dorsal desse plano, que visa criar um sistema de áreas protegidas que seja tanto ecologicamente representativo quanto eficaz na sua gestão.
Por exemplo, destacam-se a necessidade de se respeitar a diversidade da vida e o processo evolutivo, além da soberania nacional sobre tais áreas, aspectos que reforçam a importância da conservação alinhada com os valores culturais e éticos da sociedade.
Contudo, a circulação livre de produtos culturais e manufaturados de populações autóctones no contexto do MERCOSUL não está contemplada entre os princípios do PNAP, o que ratifica que a afirmação original não se sustenta, tornando-a errada.
Portanto, o conhecimento e a interpretação precisa dos princípios do PNAP são cruciais para uma correta compreensão das diretrizes que orientam a conservação das áreas protegidas brasileiras.
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