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Questão FC170186

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente susten

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente sustentável, nos termos do Código Florestal, julgue o item que se segue.

As áreas de apicuns caracterizam-se por conter solos hipersalinos em regiões entremarés superiores, inundadas por marés de sizígias com salinidade superior a 150 partes por 1.000, ausentes os tipos de vegetação vascular.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A resposta "CERTO" está correta ao abordar a definição do termo apicum, conforme o que estabelece o art. 3º, inciso XV da Lei nº 12.651/2012, conhecido como Novo Código Florestal.
Esse artigo nos fornece uma visão clara sobre o que se considera apicum, descrevendo-o como áreas de solos caracterizados por alta salinidade, especificamente com níveis superiores a 150 partes por mil.
Importante ressaltar que essas áreas estão localizadas nas regiões de entremarés, onde a inundação ocorre apenas durante marés de sizígias, ou seja, nas marés mais elevadas.
Além disso, é fundamental destacar que o apicum não possui vegetação vascular, o que contribui para a sua definição específica dentro do contexto ambiental.
Portanto, a assertiva está em total conformidade com a legislação vigente, garantindo a correta interpretação do que é uma área de apicum e seu manejo ambiental apropriado.

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