Questão FC174269
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, compost
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
AOCP · 2018
- 10 peritos.
- 12 peritos.
- 14 peritos.
- 16 peritos.
- 18 peritos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra E - 18 peritos, pois a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece claramente em seu artigo 8º que o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial será composto por dezoito peritos. Esses especialistas devem ser reconhecidos por sua imparcialidade e alta estatura moral, sendo escolhidos pelos Estados Membros entre seus próprios nacionais. Essa busca por uma representação diversificada e equitativa é fundamental para garantir a legitimidade e a eficácia do Comitê, refletindo assim a pluralidade cultural e os diferentes sistemas jurídicos dos países participantes. Portanto, a afirmação de que o comitê será formado por 18 peritos atende precisamente ao que é disposto pela convenção, tornando a opção E a resposta correta.
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