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Questão FC174298

Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), relacione os conceitos a seguir a suas

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

FGV · 2022

Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), relacione os conceitos a seguir a suas respectivas definições.

1. discriminação racial indireta
2. intolerância
3. racismo

(  ) ocorre em qualquer esfera da vida pública ou privada, quando um dispositivo, prática ou critério aparentemente neutro tem a capacidade de acarretar uma desvantagem particular para pessoas pertencentes a um grupo específico, com base em razões de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica, ou as coloca em desvantagem, a menos que esse dispositivo, prática ou critério tenha um objetivo ou justificativa razoável e legítima à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

(  ) ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias. Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos.
 
(  ) qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
  1. 1, 2 e 3.
  2. 1, 3 e 2.
  3. 2, 1 e 3.
  4. 2, 3 e 1.
  5. 3, 2 e 1.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comentário: A opção A - 1, 2 e 3 é a correta pois cada conceito se alinha perfeitamente às suas definições, conforme estabelecido pela Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022).

O item 1 descreve discriminação racial indireta, que ocorre quando uma prática aparentemente neutra resultam em desvantagens para grupos raciais específicos. Este mecanismo pode ser muitas vezes difícil de identificar, pois não revela explicitamente uma intenção discriminatória, mas gera exclusão e desigualdade.

O item 2 define intolerância, que abrange atos que desrespeitam a diversidade e marginalizam grupos, mostrando a face violenta e opressora de atitudes que negam a dignidade humana. Essa forma de intolerância pode se manifestar através de práticas cotidianas que isolam ou violentam grupos sociais vulneráveis.

O item 3 caracteriza racismo, incluindo qualquer teoria que vincule características físicas a traços de personalidade ou intelecto, uma ideia que é moral e cientificamente reprovável e que sustenta desigualdades.
Assim, a alternativa A reflete o entendimento necessário para a correta identificação desses conceitos, alinhando-os às definições que visam promover uma sociedade mais justa e igualitária.

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