Questão FC174409
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas (1984) é resultado do esforço para garantir que ninguém será sujeito a tortura ou a pena ou tratamento cruel, desumano ou
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto Verbena · 2014
- sofrimento infligido intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões.
- ato intencional que cause lesão corporal em um cidadão detido por suspeita de cometimento de crime.
- ato que cause sofrimento mental, intimidação ou coação a uma pessoa suspeita de cometimento de crime.
- sofrimento físico ou mental ocasionado pelo cumprimento de qualquer tipo de sanção.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa "A" corretamente descreve o conceito de tortura conforme definido na Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas, promulgada em 1984. O entendimento de que a tortura consiste em "sofrimento infligido intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões" está em plena consonância com o que é estabelecido no artigo 1º da Convenção. Este artigo enfatiza que a tortura envolve a imposição de dor ou sofrimento agudo, seja de natureza física ou mental, com a intenção clara de obter determinados resultados, como informações ou confissões. Além disso, destaca que essa prática é perpetrada por agentes do estado ou com seu consentimento. Portanto, a formulação presente na alternativa "A" encapsula a essência da definição legal, alinhando-se com os objetivos da Convenção que visam à proteção dos direitos humanos e à proibição rigorosa da tortura em qualquer forma.
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