Questão FC174412
A Declaração das Nações Unidas e a Convenção contra a Tortura apresentam medidas detalhadas para combater a prática da tortura. Várias disposições desta Declaração exigem que: Assi
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
DIE PMSC · 2014
- Que em caso de guerra está declaração perca seu efeito.
- A tortura seja considerada ilegal em todos os países.
- Os atos suspeitos de tortura sejam investigados.
- O treinamento dos policiais leve em consideração a absoluta proibição da tortura.
- Os países mantenham sob sistemática supervisão os métodos e práticas de interrogatório.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa "A" é considerada INCORRETA porque a Declaração das Nações Unidas e a Convenção contra a Tortura estabelecem uma proibição absoluta à prática da tortura, independentemente do contexto em que se insere, incluindo situações de guerra.
Isso significa que, mesmo em circunstâncias excepcionais, como conflitos armados, a integridade e a dignidade humana devem ser respeitadas.
A tortura não pode ser justificada ou relativizada, o que reafirma o compromisso da comunidade internacional em proteger os direitos humanos, sem exceções. Assim, a ideia de que a declaração perderia efeito em tempos de guerra é completamente contrária aos princípios que ela defende.
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