Questão FC175191
Sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
AOCP · 2018
- O Supremo Tribunal Federal é órgão político, portanto não é órgão pertencente ao Poder Judiciário.
- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de doze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
- O Poder Legislativo, no âmbito da União, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo que a Câmara compõe-se de representantes dos Estados e o Senado Federal compõe-se de representantes do povo.
- Cada Senador será eleito com dois suplentes.
- O Poder Executivo, no âmbito federal, é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado, sendo que a eleição do Presidente daRepública será apartada do Vice-Presidente, que poderá ser independente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta afirma que cada Senador será eleito com dois suplentes, o que está de acordo com o que prescreve a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 46, § 3º. Esta disposição clara e direta estabelece que, na eleição dos Senadores, não apenas o titular é escolhido, mas também dois suplentes, garantindo assim uma continuidade na representação política.
Esta regra é fundamental para assegurar a estabilidade do Senado, uma vez que, na ocorrência de vacância do cargo, os suplentes podem assumir imediatamente, sem necessidade de novas eleições.
Portanto, a afirmação que destaca a eleição de dois suplentes por Senador reflete uma estrutura constitucional pensada para a eficiência e continuidade do Poder Legislativo, tornando a alternativa correta.
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