Questão FC175202
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, é fundada na valoriza
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
AOCP · 2016
- soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, independente do tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- soberania nacional, propriedade privada, função individual da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, opressão ao consumidor, defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- soberania nacional, propriedade privada, função antissocial da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, inclusivemediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A está correta porque apresenta de forma fiel os princípios que fundamentam a ordem econômica, conforme estipulado no art. 170 da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece que a ordem econômica é pautada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, com o propósito essencial de garantir a todos uma existência digna, conforme os preceitos da justiça social. Entre os princípios destacados, temos a soberania nacional, que assegura a autonomia econômica do Brasil, a propriedade privada, que é um direito fundamental, e a função social da propriedade, que exige que a utilização da propriedade atenda ao interesse coletivo. A livre concorrência é igualmente mencionada, promovendo um ambiente saudável para o mercado. Outros aspectos importantes incluem a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, que devem ser considerados especialmente em relação ao impacto ambiental dos produtos e serviços. A inclusão desse tratamento diferenciado segundo o impacto ambiental é fundamental para harmonizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Portanto, essa alternativa sintetiza com precisão os pilares constitucionais da ordem econômica brasileira.
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