Questão FC175213
A Constituição Federal de 1988 analisa a cultura nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor e Cul
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2011
- garantir o acesso às fontes de cultura nacional.
- apoiar e valorizar as manifestações culturais.
- promover a difusão das manifestações culturais.
- proteger amparar e incentivar a cultura como um bem nacional.
- dispor e vender o patrimônio cultural brasileiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E "dispor e vender o patrimônio cultural brasileiro" é correta ao afirmar que o Estado não pode realizar essa ação, pois o patrimônio cultural é considerado um bem indisponível e coletivo. Segundo o art. 215 da Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e valorizar as manifestações culturais. Isso implica que o patrimônio cultural deve ser protegido e preservado, não podendo ser comercializado ou alienado. O patrimônio cultural, como parte integral da identidade e da história de um povo, pertence à sociedade como um todo e não pode ser tratado como um ativo que pode ser negociado. Portanto, essa alternativa reforça a ideia de que a cultura deve ser preservada e promovida, e não reduzida a uma mercadoria à disposição do Estado.
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