Questão FC175214
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. A Lei 9394/96, em seu artigo 206, estabelece que o ensi
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2010
A Lei 9394/96, em seu artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) simplismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais da educação básica.
( ) valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
( ) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
( ) garantia de padrão de qualidade, se possível.
- V – F – F – V – V – F.
- V – V – V – V – V – F.
- F – V – V – V – V – V.
- F – F – V – F – V – V.
- F – F – F – V – V – F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar a alternativa correta, que apresenta a sequência V – F – F – V – V – F e entender como ela se relaciona aos princípios do ensino estabelecidos pela Lei 9394/96 no artigo 206.
O primeiro item, referente à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, é verdadeiro, conforme a enumeração dos princípios no artigo mencionado. Essa igualdade é um pilar fundamental do sistema educacional brasileiro, assegurando que todos tenham oportunidades iguais.
No segundo item, a afirmação sobre o simplismo de ideias e concepções pedagógicas é falsa, pois a lei enfatiza o pluralismo de ideias e não o simplismo, valorizando uma diversidade de métodos e enfoques pedagógicos.
O terceiro item, que fala sobre a gratuidade do ensino público, também é falso como afirmado, uma vez que a lei menciona a gratuidade, porém não é correta a forma como foi expressa no enunciado, pois se refere especificamente às instituições de educação básica.
No quarto item, a valorização dos profissionais da educação é um princípio verdadeiro. A lei garante planos de carreira e ingresso por meio de concurso, reconhecendo a importância dos educadores como parte essencial do sistema.
O quinto princípio que fala sobre a gestão democrática do ensino público também é verdadeiro, refletindo a necessidade de participação da comunidade escolar na administração da educação.
Por fim, a afirmação sobre a garantia de padrão de qualidade é falsa na expressividade utilizada, visto que o texto da lei não a condiciona a uma possibilidade, mas sim a impõe como um princípio fundamental.
Assim, a sequência V – F – F – V – V – F reflete com precisão a realidade dos princípios elencados na Lei 9394/96, tornando-se a resposta correta para a questão proposta.
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