Questão FC175215
A Constituição Federal de 1988 tem a cultura analisada nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2010
- garantir o acesso às fontes de cultura nacional.
- apoiar e valorizar as manifestações culturais.
- promover a difusão das manifestações culturais.
- proteger amparar e incentivar a cultura como um bem nacional.
- dispor e vender o patrimônio cultural brasileiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E - dispor e vender o patrimônio cultural brasileiro - está correta porque reflete a impossibilidade do Estado comercializar o que é considerado patrimônio cultural. A Constituição Federal de 1988 assegura a proteção e a preservação desse patrimônio, reconhecendo-o como essencial para a identidade e a memória do povo brasileiro. O Estado, por sua vez, deve garantir que a cultura seja valorizada e respeitada, promovendo ações para a sua defesa ao invés de tratar esses bens como meros produtos de mercado. Assim, qualquer tentativa de venda ou disposição do patrimônio cultural violaria os princípios constitucionais que visam a valorização e a defesa da cultura nacional, estabelecendo inclusive mecanismos legais para punir danos e ameaças a esses bens. Portanto, o Estado deve atuar não como um vendedor, mas como um guardião da cultura, assegurando sua integridade para as gerações futuras.
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