Questão FC175264
O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia e tem como um de seus fundamentos
Leis Orgânicas dos Municípios
AOCP · 2016
- a dignidade da pessoa humana.
- a dignidade dos animais silvestres.
- a proteção da fauna e flora.
- a Soberania.
- o Nepotismo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra A, que afirma que um dos fundamentos do Município de Valença é a dignidade da pessoa humana. Este princípio, mencionado no artigo 1º, inciso III, da Lei Orgânica de Valença, reflete um dos pilares mais fundamentais da ordem constitucional brasileira, consagrado na Constituição Federal.
A dignidade da pessoa humana é um valor inalienável que fundamenta os direitos e deveres no âmbito da sociedade, garantindo a todos o respeito às suas individualidades e condições essenciais de vida. O reconhecimento deste princípio no âmbito municipal indica que as políticas públicas e as ações governamentais devem ser orientadas para a promoção e proteção da dignidade de cada cidadão, assegurando não apenas direitos sociais, mas também a inclusão, respeito e valorização de todos.
Assim, a escolha da alternativa A está correta, pois expressa um compromisso do Município de Valença com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, consolidando uma base sólida para a convivência democrática.
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