Questão FC175276
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
Leis Orgânicas dos Municípios
AOCP · 2016
- São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.
- São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário
- O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.
- O Distrito não poderá subdividir-se
- A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do PoderExecutivo
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A é correta porque, segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, especificamente em seu artigo 3º, §1º, estão claramente definidos os símbolos do Município, que incluem a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal. Esses símbolos são essenciais para a identidade e a representação do Município, reforçando seu valor histórico e cultural. Além disso, a menção a 'outros definidos em Lei' abre a possibilidade de que novos símbolos possam ser criados, demonstrando flexibilidade e atenção às particularidades locais. Portanto, essa definição não apenas é uma questão de alho legal, mas também de tradição e integração da comunidade na construção de sua identidade cultural.
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