Questão FC175281
Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
Leis Orgânicas dos Municípios
AOCP · 2016
- nomeação.
- promoção.
- readaptação.
- remoção.
- reversão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D, que menciona a remoção, está correta como a exceção no contexto do provimento de cargos públicos no Município de Valença-BA. Isto ocorre porque a remoção não é uma forma de provimento, mas sim uma mudança de local de trabalho do servidor, que ocorre apenas quando há vaga disponível. Conforme especifica a Lei Complementar nº 5, a remoção é categorizada no artigo 23 como uma movimentação, devendo ser entendida como um meio de transferir um servidor de um cargo ou setor para outro, sem alterar a sua posição ou vinculação ao cargo. Portanto, enquanto as formas de provimento, como nomeação, promoção e outras, têm como objetivo a ingressão ou a alteração na posição do servidor, a remoção não se encaixa nessa definição, corroborando a assertiva da questão.
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