Questão FC175289
A Lei Orgânica do município de Juazeiro – BA determina como dever do município a gestão dos recursos naturais do seu território. É obrigação do município:
Leis Orgânicas dos Municípios
AOCP · 2016
- promover/estimular a arborização urbana utilizando essências nativas, sendo proibido o plantio de espécies frutíferas.
- estimular o uso de tecnologias economizadoras de energia e fontes energéticas alternativas, possibilitando a redução de emissões de poluentes.
- definir espaços territoriais e seus componentes a serem protegidos pela legislação ambiental, garantindo a utilização deles pela população.
- estimular o desenvolvimento e implantação de tecnologias de controle e recuperação ambiental, garantindo concessão e incentivos para pesquisas com fins ambientais.
- exigir estudo prévio de impacto ambiental, de caráter sigiloso, para a instalação de obra ou atividade efetiva ou potencialmente causadora de degradação domeio ambiente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B destaca a importância da gestão sustentável dos recursos naturais, com um foco particular na redução das emissões de poluentes. Ao estimular o uso de tecnologias economizadoras de energia, o município de Juazeiro – BA se compromete a promover práticas que alinham desenvolvimento econômico à preservação ambiental. Isso é fundamental para a criação de um ambiente mais saudável e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Ao adotar fontes energéticas alternativas, o município não apenas diversifica suas fontes de energia, mas também se une a uma tendência global de busca por soluções energéticas mais limpas e sustentáveis. Esta abordagem é um dever municipal que reflete a responsabilidade de cada ente federativo em proteger o meio ambiente e fomentar um desenvolvimento sustentável.
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