Questão FC175310
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Questões sem classificação de assunto
AOCP · 2024
- Quanto à origem, é outorgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte.
- Quanto ao modo de elaboração, é dogmática (sistemática), porque consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
- Quanto à forma, é analítica, já que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem ser fundamentais.
- Quanto à origem de sua decretação, é heterônoma, decretada por outros Estados.
- Quanto à função, é principiológica, porque predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A Constituição é considerada dogmática (ou sistemática) porque expressa os princípios fundamentais e os dogmas estruturais do Estado, organizando e consolidando os valores essenciais que regem a ordem jurídica e política, diferentemente de uma Constituição simplesmente histórica ou simbólica.
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