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Questão FC175310

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Questões sem classificação de assunto

AOCP · 2024

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  1. Quanto à origem, é outorgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte.
  2. Quanto ao modo de elaboração, é dogmática (sistemática), porque consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
  3. Quanto à forma, é analítica, já que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem ser fundamentais.
  4. Quanto à origem de sua decretação, é heterônoma, decretada por outros Estados.
  5. Quanto à função, é principiológica, porque predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A Constituição é considerada dogmática (ou sistemática) porque expressa os princípios fundamentais e os dogmas estruturais do Estado, organizando e consolidando os valores essenciais que regem a ordem jurídica e política, diferentemente de uma Constituição simplesmente histórica ou simbólica.

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