Questão FC175311
Determinado projeto de lei foi submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para verificação da sua constitucionalidade. Considerando o chamado controle de constitucio
Questões sem classificação de assunto
AOCP · 2024
- controle preventivo, realizado pelo Legislativo.
- controle posterior híbrido, realizado pelo Legislativo.
- controle posterior, realizado por órgão administrativo autônomo.
- controle preventivo, realizado pelo Executivo.
- controle político, realizado por órgão distinto dos três Poderes.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: O controle preventivo realizado pelo Legislativo consiste na análise prévia da constitucionalidade das leis antes de sua promulgação, garantindo que somente normas compatíveis com a Constituição sejam aprovadas. Esse mecanismo evita a criação de leis inconstitucionais, protegendo a ordem constitucional desde o início do processo legislativo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em