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Questão FC175313

João tem interesse em ingressar na carreira pública na área da saúde. Nesse sentido, questionou um advogado se há o pagamento de algum adicional ou benefício previdenciário em razã

Questões sem classificação de assunto

AOCP · 2024

João tem interesse em ingressar na carreira pública na área da saúde. Nesse sentido, questionou um advogado se há o pagamento de algum adicional ou benefício previdenciário em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas pelo cargo de agente comunitário da área de saúde. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, a resposta correta para o questionamento é, João
  1. terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e gratificação de função.
  2. não terá benefício previdenciário, mas sim direito ao adicional de periculosidade.
  3. terá direito à aposentadoria especial e adicional de insalubridade.
  4. terá direito à gratificação de função, mas não terá benefício previdenciário.
  5. terá direito ao adicional de periculosidade e à aposentadoria especial.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: O trabalhador exposto a agentes nocivos tem direito à aposentadoria especial, que considera o tempo reduzido devido ao risco à saúde, além do adicional de insalubridade, que é um benefício remuneratório para compensar as condições prejudiciais no ambiente de trabalho.

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