Questão FC175314
O direito fundamental de livre associação envolve, inclusive,
Questões sem classificação de assunto
AOCP · 2024
- o direito de associar-se espontaneamente em associações com fins lícitos.
- o direito de associar-se espontaneamente e de não permanecer associado em associações com fins lícitos.
- o direito de associar-se espontaneamente e de não permanecer associado a qualquer associação.
- o direito de associar-se espontaneamente e de não permanecer associado a associações paramilitares.
- o direito de associar-se espontaneamente e de não permanecer associado a associações empresariais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A Constituição garante a liberdade de associação, permitindo que qualquer pessoa se associe espontaneamente a grupos com fins lícitos, mas também assegura o direito de não permanecer associada, ou seja, de se desligar livremente da associação quando desejar, garantindo assim a autonomia individual no ingresso e na saída das organizações.
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