Questão FC175320
As Constituições podem ser classificadas segundo a sua origem, podendo ser outorgadas ou promulgadas. Foram promulgadas as constituições dos anos de
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2010
- 1891 e 1934.
- 1824 e 1988.
- 1824 e 1937.
- 1937 e 1946.
- 1891 e 1937.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa 1891 e 1934 é a resposta correta porque ambas as constituições foram promulgadas. A Constituição de 1891, primeira da República, introduziu princípios democráticos e um novo ordenamento jurídico após a Proclamação da República. Isso representou uma importante transição de um regime monárquico para um republicano. Já a Constituição de 1934, embora tenha sido elaborada em um contexto de intensa luta política, foi promulgada durante o governo de Getúlio Vargas e estabeleceu normas que visavam modernizar o país, refletindo um desejo de ampliação dos direitos sociais em um período que já começava a ser marcado por tensões sociais e políticas. Portanto, ambas representam momentos importantes na evolução do Direito Constitucional brasileiro, confirmando a correção desta alternativa na classificação das constituições por sua origem.
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