Questão FC175323
A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, foi instituída por uma Assembleia Constituinte majoritariamente composta pelo pleito de 1986. Assim sendo, a C
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2018
- despótica.
- imutável.
- autoritária.
- democrática.
- elástica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D é a correta, pois a Constituição de 1988 é classificada como democrática devido à sua origem e ao processo de elaboração. A constituição foi criada por uma Assembleia Constituinte composta majoritariamente por representantes escolhidos pelo voto popular nas eleições de 1986. Este fator é fundamental, pois reflete a vontade soberana do povo, que é a base de qualquer sistema democrático. Assim, essa Constituição não apenas representa uma ruptura com o período autoritário anterior, mas também estabelece um compromisso com os princípios democráticos, assegurando a participação popular e a construção de um Estado que visa respeitar os direitos e garantias fundamentais. Portanto, a caracterização da Constituição como democrática é plenamente justificada pela sua gênese e pelos valores que ela propõe.
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