Questão FC175325
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2016
- Outorgadas ou ditatoriais são as Constituições impostas unilateralmente por uma pessoa ou grupo que exerce poder político sem respaldo popular.
- Promulgadas, democráticas, votadas ou populares são as Constituições elaboradas com a efetiva participação do povo, que, para tanto, elege uma Assembleia Nacional Constituinte com a tarefa de elaborar o texto constitucional em conformidade com os anseios populares.
- Rígida é a Constituição somente alterável mediante processo, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares.
- As Constituições analíticas, também conhecidas como extensas, prolixas ou amplas, são aquelas que tratam meticulosa e detalhadamente de vários assuntos, exibindo grande quantidade de artigos.
- As Constituições dogmáticas, também conhecidas como históricas, consagram valores dominantes na época de sua elaboração, podem ser escritas ou não eelaboradas de uma vez só, ou ainda, ao longo do tempo pelo poder constituinte derivado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E está correta ao afirmar que as Constituições dogmáticas são também conhecidas como históricas, embora essa denominação possa gerar confusão. Essas constituições são, de fato, elaboradas em um contexto específico e consagram os valores predominantes do período em que são criadas.
Além disso, as Constituições dogmáticas são sempre escritas e elaboradas de maneira formal, seja em um único momento, seja por meio de um processo constante que pode envolver o poder constituinte derivado. Essa característica as distingue das constituições históricas, que geralmente resultam de um processo evolutivo e são mais flexíveis e mutáveis ao longo do tempo.
Portanto, a afirmação de que podem ser escritas ou não é enganosa, pois as Constituições dogmáticas são intrinsicamente escritas, visando a sistematização de princípios e valores fundamentais do Estado.
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