Questão FC175328
A respeito da classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2010
- formal, escrita, outorgada, sintética, dogmática e rígida.
- material, escrita, histórica, promulgada, analítica e flexível.
- formal, escrita, dogmática, promulgada, analítica e rígida.
- formal, escrita, histórica, outorgada, sintética e flexível.
- material, escrita, dogmática, outorgada, analítica e rígida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra C, que classifica a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como formal, escrita, dogmática, promulgada, analítica e rígida.
A classificação como formal refere-se ao fato de que, para ser considerada constitucional, a norma deve estar prevista em um dispositivo específico que considere a forma de constituição. Ou seja, o que está escrito na Constituição é o que deve ser seguido como norma primordial do Estado.
O caráter escrito indica que a constituição se encontra organizada em um documento físico único, o que permite uma maior clareza e previsibilidade em relação às normas a serem obedecidas.
Ao ser definida como dogmática, refere-se à criação de normas a partir de uma Assembleia Constituinte, enfatizando a necessidade de um processo formal para sua elaboração.
O termo promulgada denota que a Constituição foi aprovada de forma deliberativa e ressaltou a representação popular, sendo originada em Assembleia-Geral Constituinte com a participação da sociedade.
Classificá-la como analítica significa que possui uma exposição detalhada de suas normas, tratando de diversos temas de maneira minuciosa e específica, como as competências de cada poder.
Por último, a Constituição é classificada como rígida porque sua alteração requer um procedimento especial e mais complexo, estabelecendo um nível de proteção a seus princípios fundamentais, conforme descrito no artigo 60, que exige quóruns qualificados para a modificação, garantindo maior estabilidade às normas constitucionais.
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