Questão FC175332
Assinale a alternativa que NÃO constitui um fundamento da República Federativa do Brasil.
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
AOCP · 2022
- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- O pluralismo político.
- A dignidade da pessoa humana.
- A cidadania.
- A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é considerada a correta na questão, pois esta frase não é um fundamento da República Federativa do Brasil, mas sim um dos objetivos fundamentais delineados no art. 3º da Constituição Federal.
Os fundamentos da República, que estão consagrados no art. 1º, incluem a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a valorização do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
Portanto, embora a construção de uma sociedade livre, justa e solidária seja um propósito importante na Constituição, não configura um fundamento. Em compêndios de Direito, é essencial distinguir claramente entre fundamentos e objetivos, garantindo que a interpretação da Constituição seja precisa e fiel ao texto que rege o Estado brasileiro.
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