Questão FC175337
A instituição do Estado Democrático visa garantir
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
AOCP · 2016
- a liberdade, a igualdade e a limitação do acesso à justiça para conferir equidade nos controles processuais, promovendo o imediatismo na prestação jurisdicional.
- uma sociedade fraterna e solidária, independente de preconceitos.
- o bem-estar, a insegurança e a restrição da liberdade, como forma de assegurar a dignidade humana, pelo resguardo da integridade física dos indivíduos.
- o desenvolvimento paulatino da região sul, para assegurar que a região norte logre suplantar os problemas derivados da escassez de água.
- a liberdade, a igualdade e a justiça.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E - a liberdade, a igualdade e a justiça - é a escolha correta porque reflete os valores essenciais que fundamentam o Estado Democrático de Direito, conforme consagrado no Preâmbulo da Constituição Federal de 1988.
O Estado Democrático busca garantir que todos os indivíduos possam exercer livremente seus direitos, respeitando a dignidade humana, que é um pilar da convivência social.
Além disso, a igualdade se traduz na proteção contra qualquer forma de discriminação, assegurando que todos tenham as mesmas oportunidades.
Por fim, a justiça se mostra imprescindível, pois garante que as leis sejam aplicadas de forma equânime e que conflitos sejam solucionados de maneira imparcial, promovendo a paz social. Assim, a combinação destes três elementos é fundamental para a construção de uma sociedade harmônica e respeitosa, onde todos podem participar ativamente e de forma livre no processo democrático.
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