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Questão FC175342

De acordo com Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrá

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

AOCP · 2010

De acordo com Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
  1. construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  2. garantir o desenvolvimento nacional.
  3. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  4. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  5. o pluralismo político.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A alternativa E - o pluralismo político é correta porque representa um dos pilares fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no art. 1º da Constituição Federal de 1988. O pluralismo político garante a diversidade de pensamentos, correntes ideológicas e partidos políticos, permitindo que diferentes vozes e interesses sejam ouvidos e representados no cenário político. Esse fundamento assegura a liberdade de expressão e o direito de participação cidadã, essenciais para o funcionamento de um Estado Democrático de Direito. Assim, a presença do pluralismo político não apenas legitima o sistema democrático, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a governança reflete a vontade e os anseios do povo.

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