Questão FC175395
São brasileiros naturalizados:
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
AOCP · 2018
- os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
- os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde querequeiram a nacionalidade brasileira.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, que define os brasileiros naturalizados, está em consonância com o art. 12, II, "a" da Constituição Federal de 1988. Este artigo estabelece que são considerados naturalizados aqueles que, de acordo com a lei, obtêm a nacionalidade brasileira através de um processo que exige, especificamente para os oriundos de países de língua portuguesa, apenas um ano de residência ininterrupta e a demonstração de idoneidade moral. Essa norma enfatiza um caminho mais acessível para aqueles que compartilham laços linguísticos e culturais com o Brasil, refletindo um reconhecimento das relações históricas e sociais construídas ao longo do tempo. O critério da residência por um ano e a idoneidade moral são requisitos que facilitam a integração e a cidadania, promovendo assim a diversidade e inclusão dentro da sociedade brasileira.
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