Questão FC175400
De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
AOCP · 2016
- maiores de dezesseis anos.
- maiores de dezoito anos.
- maiores de vinte e um anos.
- analfabetos.
- maiores de setenta anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é B - maiores de dezoito anos, conforme estipulado no artigo 14, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Esse dispositivo é claro ao afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os indivíduos que alcançam a maioridade, isto é, aqueles que têm dezoito anos ou mais. Isso reflete a ideia de que, ao atingir essa idade, o cidadão passa a ter plenos direitos e deveres na sociedade, incluindo a responsabilidade de participar do processo democrático. Essa obrigatoriedade visa assegurar que todos os cidadãos plenamente capazes contribuam para a formação dos órgãos governamentais, reforçando, assim, a soberania popular, que se fundamenta no exercício do sufrágio universal. Portanto, a resposta choice B adequadamente representa a norma constitucional que regula a participação eleitoral e a busca por uma sociedade mais justa e representativa.
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