Questão FC175498
O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Qual a sua forma de representação e número de representantes por Estado?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
AOCP · 2011
- proporcional – limites de 8 e 70.
- suprapartidário – 6 por Estado.
- majoritário – 5 por Estado.
- paritário – 3 por Estado.
- intrapartidário – limites de 3 e 10.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D é correta porque a composição do Senado Federal é estabelecida pelo artigo 46 da Constituição Federal de 1988, que determina que tanto os Estados quanto o Distrito Federal devem ser representados de forma paritária. Cada um desses entes federativos elege três senadores, assegurando, assim, igualdade na representação, independentemente da população de cada Estado. Isso significa que grandes Estados como São Paulo e pequenos como o Acre terão o mesmo número de representantes no Senado, promovendo um equilíbrio nas decisões legislativas que impactam a federação como um todo. Portanto, a resposta correta ao questionamento sobre a forma de representação e o número de senadores por estado é, efetivamente, paritário – 3 por Estado.
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