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Questão FC175515

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Enquanto o Poder Leg

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

AOCP · 2022

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Enquanto o Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo Federal é exercido pelo
  1. Supremo Tribunal Federal.
  2. Presidente do Senado Federal.
  3. Presidente da Câmara dos Deputados.
  4. Presidente da República.
  5. Ministério Público Federal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta é a letra D, que designa que o Presidente da República é o responsável pelo exercício do Poder Executivo federal, conforme estipulado na Constituição. O artigo 76 da Constituição Federal de 1988 claramente estabelece que:

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Isso implica que o Presidente, além de ser a figura máxima do Executivo, também conta com o auxílio dos Ministros para a administração do governo e a implementação de políticas públicas. Essa estrutura garante a harmonia e independência entre os Poderes da União, uma vez que o Executivo, como o Legislativo e o Judiciário, atua em sua esfera de competências, medindo forças e colaborando para o bom funcionamento do Estado.

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