Questão FC175520
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Civil, cessará, para os menores, a incapacidade I. pela concessão dos pais, ou de um d
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
AOCP · 2013
I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
II. pelo casamento.
III. pelo exercício de emprego público efetivo.
IV. pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
- Apenas I, II e III.
- Apenas II, III e IV.
- Apenas I e II.
- Apenas III e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa E é correta porque abrange todas as assertivas apresentadas, reconhecendo que todas refletem aspectos válidos e fundamentais da personalidade e da capacidade no Direito Civil, abrangendo desde o início da personalidade até as limitações e direitos decorrentes da capacidade jurídica, conforme previsto na legislação aplicável.
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