Segundo o que dispõe o Código Civil Brasileiro, “quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da

Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa B - lesão está correta porque se refere a um vício do negócio jurídico que ocorre quando uma das partes se obriga a uma prestação que é manifesta e desigual em relação ao valor da contraprestação, devido a circunstâncias que a pressionam, como a premente necessidade ou a inexperiência.

O artigo 157 do Código Civil define claramente essa situação, nos fazendo entender que a lesão é caracterizada pela desproporção evidente entre as prestações, interpretada à luz dos valores vigentes à época do negócio.

Além disso, a lesão não requer que haja dolo, ou seja, não é necessário um comportamento ardiloso por parte da outra parte do contrato, o que a distingue de outros vícios como o dolo. Assim, ela pode ocorrer mesmo que não haja intenção de prejudicar, mas as condições em que a obrigação foi assumida tornam a situação injusta para a parte vulnerável.

Portanto, a opção B traz a resposta correta, alinhando-se perfeitamente ao disposto no Código Civil, ao tratar da proteção da parte considerada mais fraca na relação contratual.