Questão FC175594
Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de aquisição de coisa móvel.
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
AOCP · 2010
- Usucapião.
- Ocupação.
- Tradição.
- Especificação.
- Avulsão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa Avulsão é considerada a resposta correta porque, ao contrário das outras opções, não se refere a uma forma de aquisição de coisas móveis. A avulsão, segundo o artigo 1.251 do Código Civil, é uma modalidade de acessão relacionada exclusivamente à propriedade imóvel. Nesta situação, uma porção de terra se destaca de um imóvel por força natural e se junta a outro. Assim, o proprietário do imóvel que recebeu a porção adquirirá a propriedade do acréscimo, desde que indenize o dono do terreno de onde saiu ou que, se não o fizer, não haja reivindicação em um ano. Portanto, por ser uma prática que diz respeito à aquisição de imóveis e não de bens móveis, a avulsão efetivamente não se encaixa como forma de aquisição de coisa móvel e, por isso, a alternativa é a correta.
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