Questão FC175598
Relacione as colunas e depois assinale a sequência correta nas alternativas abaixo. 1) Arras ou sinal 2) Vícios Redibitórios 3) Evicção 4) Contrato Preliminar ( ) Garantia jurídica
Questões Envolvendo Diversos Assuntos
1) Arras ou sinal
2) Vícios Redibitórios
3) Evicção
4) Contrato Preliminar
( ) Garantia jurídica decorrente da perda da coisa, em decorrência de decisão judicial.
( ) É o aditamento de quantia em dinheiro ou outra coisa fungível (consumível) entregue por um a outro contraente, com o objetivo de assegurar o cumprimento da obrigação.
( ) Exceto quanto a forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
( ) São defeitos ocultos da coisa que a tornam imprópria ao fim a que se destina ou lhe diminuem o valor.
- 1 – 3 – 2 – 4.
- 3 – 1 – 4 – 2.
- 2 – 1 – 4 – 3.
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 4 – 3 – 2 – 1.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A sequência correta apresentada na alternativa B - 3 – 1 – 4 – 2 relaciona cada conceito do Direito Civil de forma precisa e coerente.
Primeiramente, evicção é efetivamente identificada como a garantia jurídica decorrente da perda da coisa, em decorrência de decisão judicial, o que está diretamente relacionado ao art. 447 do Código Civil, que aborda a responsabilidade do alienante pela evicção.
Em seguida, temos as arras ou sinal, que são corretamente descritas como um aditamento de quantia em dinheiro ou outra coisa fungível com o objetivo de garantir o cumprimento da obrigação, conforme previsto no art. 417.
O contrato preliminar é destacado a seguir, visto que, como mencionado, deve conter todos os elementos essenciais ao contrato futuro, exceto no que diz respeito à sua forma, de acordo com o art. 462.
Por fim, os vícios redibitórios são corretamente descritos como defeitos ocultos que comprometem o uso ou valor da coisa, como explicita o art. 441.
Assim, a alternativa B efetua as associações corretas, refletindo o conhecimento fundamental do Direito Civil sobre esses institutos.
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