Questão FC175617
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de p
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
AOCP · 2012
- supressão de documento.
- falsidade ideológica.
- falso reconhecimento.
- falsificação de documento particular.
- falsificação de sinal público.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - falsidade ideológica está correta porque descreve de forma precisa o que é tipificado no artigo 299 do Código Penal brasileiro. Este tipo penal se concentra em duas condutas principais:
1. Omissão de uma declaração que deveria constar no documento, e
2. Inserção de uma declaração falsa ou diferente da que deveria ser registrada, visando sempre uma finalidade ilícita.
Essas ações têm o intuito de prejudicar um direito, gerar uma obrigação ou alterar a verdade sobre um fato relevante do ponto de vista jurídico. Portanto, a frase apresentada na questão reflete fielmente a essência do crime de falsidade ideológica, que alarma a segurança dos documentos e a confiança nas relações jurídicas. Assim, fica claro que a alternativa correta é realmente a B.
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