Questão FC176621
Alfredo está sendo investigado como suposto autor de um homicídio praticado dias atrás em Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo decide por exercer seu direito de perm
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
Instituto AOCP · 2023
- contraditório.
- presunção de não culpabilidade.
- nemo tenetur se detegere.
- juiz natural.
- busca da verdade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C - nemo tenetur se detegere. é correta porque o princípio do nemo tenetur se detegere afirma que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Esse princípio é uma garantia essencial do direito penal, que protege o indivíduo de ser compelido a confessar ou a incriminar-se durante o interrogatório.
No caso de Alfredo, ao optar por permanecer em silêncio, ele está exercitando esse direito, que é fundamental para assegurar a ampla defesa e a presunção de inocência. Essa proteção é uma manifestação clara do respeito às garantias constitucionais atribuídas ao acusado, reforçando a ideia de que o ônus da prova cabe à acusação, e não ao réu.
Assim, o silêncio de Alfredo reflete o correto entendimento e aplicação do princípio de que ninguém deve ser forçado a se autoincriminar, tornando a alternativa C a resposta adequada para a questão proposta.
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