Questão FC176708
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitó
Competência Processual Penal
Instituto AOCP · 2022
Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.
- Conexão instrumental ou probatória.
- Conexão objetiva ou teleológica.
- Conexão intersubjetiva por reciprocidade.
- Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal).
- Conexão intersubjetiva por simultaneidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E - Conexão intersubjetiva por simultaneidade é a correta porque aborda uma situação em que várias infrações foram cometidas ao mesmo tempo e em um mesmo lugar por um grupo de pessoas. No exemplo apresentado, torcedores do clube A, em um momento de frustração e revolta, praticam atos de depredação e agredem torcedores do clube B simultaneamente. Essa circunstância se alinha ao que o artigo 76, inciso I, do Código de Processo Penal dispõe, que define a conexão intersubjetiva por simultaneidade como a reunião de várias infrações perpetradas por múltiplas pessoas em um mesmo instante. Assim, a presença desta conexão é fundamental para o correto encaminhamento da persecução penal, pois permite que todos os autores das infrações sejam julgados dentro do mesmo contexto processual, otimizando a administração da justiça e evitando decisões contraditórias. Portanto, a escolha dessa alternativa é plenamente justificável e se coaduna com os princípios da eficiência e celeridade processual.
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