Questão FC176718
Sobre provas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2024
- A confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios.
- Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
- As cartas particulares interceptadas podem ser admitidas em juízo.
- A busca pessoal depende de mandado judicial mesmo em caso de prisão.
- No interrogatório, o silêncio do réu poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B está correta, pois fornece uma definição precisa e abrangente do conceito de vestígio conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal (art. 158-A). O vestígio pode ser entendido como qualquer tipo de objeto ou material que possa ser encontrado em decorrência de uma infração penal, e que tenha relevância para a investigação. Isso inclui tanto aquilo que é visível, como evidências físicas claramente perceptíveis, quanto aquilo que é latente, ou seja, que pode não ser imediatamente aparente, mas que pode ser detectado através de técnicas científicas adequadas.
Além disso, ao usar as expressões "constatado ou recolhido", a definição enfatiza a importância da coleta e preservação adequada desses elementos para garantir a eficácia da prova no processo penal. Portanto, o reconhecimento dos vestígios é crucial para a formação da convicção do juiz, sendo essencial para a elucidação do fato punível e a responsabilização dos infratores.
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