Questão FC176720
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios,
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2022
( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios, pode suprimir o exame de corpo de delito.
( ) O exame de corpo de delito não poderá ser realizado aos domingos e dias feriados, ressalvado os casos de urgência.
( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
( ) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
- F – F – V – V – V.
- V – F – V – F – V.
- V – V – F – V – F.
- F – F – V – V – F.
- V – F – V – V – F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa "A - F – F – V – V – V" apresenta a sequência correta das assertivas, e podemos analisá-las detalhadamente.
A primeira afirmativa é falsa pois, conforme o artigo 158 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito é imprescindível quando a infração deixa vestígios, e a confissão do acusado não é suficiente para supri-lo.
A segunda afirmativa também é falsa, já que o artigo 161 estabelece que esse exame pode ser realizado em qualquer dia e hora, inclusive aos domingos e feriados, salvo em situações de urgência, o que contradiz a afirmação.
A terceira assertiva é verdadeira, pois traz a definição de cadeia de custódia tal como descrita no artigo 158-A, sendo correta a menção ao procedimento utilizado para documentar a manipulação de vestígios.
A quarta afirmativa também é verdadeira, pois o artigo 159 do CPP determina que as perícias devem ser feitas por peritos oficiais com diploma superior, conferindo-lhes a necessária qualificação para tal.
Por fim, a quinta afirmativa é verdadeira ao afirmar que, em casos de morte violenta, o simples exame externo pode ser suficiente, conforme o parágrafo único do artigo 162, quando as circunstâncias permitirem a determinação da causa do falecimento sem a necessidade de exame interno.
Portanto, a leitura cuidadosa da legislação revela que a afirmação da sequência "A - F – F – V – V – V" está correta.
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