Questão FC176728
Em 2009, um artigo publicado na Revista dos Tribunais reconheceu a rastreabilidade como um dos elementos da Cadeia de Custódia. Dez anos depois, o Pacote Anticrime dividiu o rastre
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2021
Dez anos depois, o Pacote Anticrime dividiu o rastreamento do vestígio em etapas, incluindo uma que representa o “ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza”. Assinale a alternativa que apresenta o nome dessa etapa.
- Reconhecimento.
- Isolamento.
- Coleta.
- Transporte.
- Armazenamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C - Coleta está correta porque, de acordo com o artigo 158-B do Código de Processo Penal, essa etapa é fundamental na Cadeia de Custódia, que visa garantir a integridade dos vestígios e a confiabilidade das provas a serem analisadas.
A coleta refere-se, especificamente, ao ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. Este cuidado é essencial para evitar qualquer contaminação ou alteração dos vestígios, o que poderia comprometer a evidência e, consequentemente, o resultado da investigação.
Assim, reconhecer a coleta como uma etapa da Cadeia de Custódia é vital para a eficácia do processo penal e a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas.
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