Questão FC176730
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2019
- Os peritos elaborarão o laudo pericial no prazo máximo de 10 dias improrrogáveis, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados.
- Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
- O laudo sobre o cadáver encontrado deve ser redigido pelos peritos de maneira textual e descritiva, sendo vedado qualquer desenho que não represente a fotografia real do corpo.
- Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, obrigatoriamente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
- A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, sendo vedado aos peritos fazer a autópsia antes daquele prazo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B está correta pois reflete com precisão o que determina o artigo 171 do Código de Processo Penal, que aborda especificamente os casos de crimes cometidos por meio de destruição ou rompimento de obstáculos.
Este artigo exige que os peritos não apenas descrevam os vestígios encontrados, mas também forneçam informações cruciais sobre os instrumentos utilizados, os meios empregues e o momento em que supõem que o fato foi cometido.
Essas informações são vitais para a investigação, pois ajudam a estabelecer a dinâmica do crime, o modus operandi do autor e o nexo causal entre o fato e a autoria, elementos essenciais para a formação da convicção do juiz. Portanto, a exigência de uma perícia mais detalhada torna-se um instrumento vital para a elucidação dos crimes e para a efetivação da justiça.
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