Questão FC176747
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infraçã
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2022
_____________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. Por sua vez, considera-se ________________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por _________________, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- Corpo de delito / indício / dedução
- Vestígio / indício / indução
- Corpo de delito / prova / aproximação
- Vestígio / prova / dedução
- Elemento / indício / aproximação
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta preenche as lacunas de maneira precisa, conforme os conceitos previstos no Código de Processo Penal. O termo vestígio refere-se a qualquer objeto ou material, que pode ser visível ou latente, que tenha conexão com a infração penal. Isso está em consonância com o disposto no art. 158-A, § 3º, que define claramente que vestígios são fundamentais para a investigação e apuração dos crimes.
Na sequência, a palavra indício se alinha com a definição do art. 239, na qual é reconhecida como uma circunstância que, sendo conhecida e comprovada, permite concluir, por meio de indução, a existência de outras circunstâncias relevantes para o caso. Essa lógica evidência a importância dos indícios na construção do raciocínio probatório em um processo penal, onde a inferência é uma ferramenta essencial para a elucidação dos fatos.
Por fim, a combinação de vestígio, indício e indução oferece uma compreensão integral de como as provas são interpretadas e utilizadas dentro do processo penal, justificando assim a escolha da letra B como a única alternativa correta para esta questão.
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