Questão FC176764
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A doutrina cita que o flagran
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Instituto AOCP · 2024
( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente retomado, em razão de solicitação de troca ou vantagem indevida não atendida.
( ) Dependendo da natureza do crime e da repercussão social do fato, admite-se, excepcionalmente, a realização do flagrante denominado forjado.
( ) A doutrina reconhece que a apresentação espontânea do autor do fato é incompatível com a prisão em flagrante, todavia nada obsta a decretação da prisão preventiva ou temporária.
( ) O denominado flagrante fracionado foi estabelecido pela doutrina no âmbito dos crimes permanentes.
- V – F – F – V.
- V – F – V – F.
- F – V – F – F.
- F – F – V – V.
- F – V – F – V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, identificada como "B - V – F – V – F", está fundamentada em uma análise criteriosa das afirmativas relacionadas ao conceito de prisão em flagrante.
Na primeira afirmação, o conceito de flagrante cataléptico é apresentado corretamente, reconhecendo que se trata de uma situação onde a prisão foi paralisada e posteriormente retomada, geralmente em decorrência de tentativas frustradas de corrupção. Isso configura a natureza do flagrante cataléptico e, portanto, a assertiva é verdadeira.
A segunda afirmação é considerada falsa, visto que a realização de flagrante forjado, que implica a criação de um crime inexistente, é incompatível com os princípios do direito penal e não se admite em qualquer plataforma jurídica válida.
A terceira assertiva é verdadeira, já que a apresentação espontânea do autor é incompatível com o flagrante, mas não impede outras medidas cautelares que podem ser adotadas, como a prisão preventiva ou temporária, conforme os artigos pertinentes do CPP.
Finalmente, a quarta afirmativa é falsa. O chamado flagrante fracionado é aplicado no contexto de crimes continuados, não no âmbito de crimes permanentes, o que evidencia a análise incorreta dessa definição.
Dessa forma, a sequência correta de verdadeiro e falso se alinha perfeitamente ao conhecimento estabelecido na doutrina, corroborando a escolha pela alternativa B.
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