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Questão FC176770

Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. Diante dos pedidos de socorro

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

Instituto AOCP · 2020

Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. Diante dos pedidos de socorro de Mévio, diversos populares visualizam a ação criminosa, entre eles João e Fábio, que são lutadores experientes. Por coincidência, Róger e Murilo, que são policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina pelo bairro e presenciaram a ação criminosa de Tício. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que
  1. João e Fábio não podem prender Tício em flagrante delito, pois a prisão em flagrante delito é ato privativo das forças policiais.
  2. João e Fábio são obrigados a prender Tício em flagrante delito, pois a prisão em flagrante delito não é ato privativo das forças policiais.
  3. Róger e Murilo poderão realizar a prisão de Tício em flagrante delito, porém, para isso, deverão avaliar, discricionariamente, a conveniência ou não de efetivá-la.
  4. Mévio não poderá prender Tício em flagrante delito, pois é a vítima do roubo.
  5. Mévio, João e Fábio poderão prender Tício em flagrante delito.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A alternativa E está adequada ao afirmar que Mévio, João e Fábio poderão prender Tício em flagrante delito. Isso se fundamenta no disposto no artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que qualquer do povo pode efetuar a prisão de quem é encontrado em flagrante delito. No cenário apresentado, Tício, ao ameaçar Mévio com uma faca e roubar sua mochila, comete um crime em pleno ato, caracterizando a flagrância.
Além disso, a presença de João e Fábio, que são lutadores experientes, pode ser vista como uma circunstância que potencializa a capacidade de efetuar a prisão, ainda que sua atuação não seja obrigatória.
Portanto, a possibilidade de qualquer cidadão, incluindo a vítima e testemunhas, de prender em flagrante revela a funcionalidade do sistema penal na proteção da sociedade, permitindo que a justiça seja promovida de forma imediata e eficaz.

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