Questão FC176773
Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, que estava na lavanderia desta c
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Instituto AOCP · 2018
Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a modalidade correta de prisão em flagrante.
- Flagrante ficto ou presumido.
- Flagrante impróprio.
- Flagrante forjado.
- Flagrante esperado.
- Flagrante próprio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa escolhida é a letra E - Flagrante próprio, que é, de fato, a correta para a situação apresentada.
A prisão em flagrante próprio ocorre quando o indivíduo é encontrado cometendo o delito ou logo após a sua consumação, como é o caso descrito.
O criminoso, neste cenário, estava no interior do quintal da residência, ainda com o produto do furto, ou seja, o par de tênis. Isso indica que o ato do furto ainda não havia sido finalizado, evidenciando a prática ilícita em tempo real.
O artigo 302 do Código de Processo Penal é claro ao definir que considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal (inciso I) ou quem a acaba de cometer (inciso II). Portanto, a visualização do ato e a imediata intervenção policial conferem certeza da autoria e da materialidade do crime, caracterizando a tipificação de flagrante próprio. Assim, a alternativa E se sustenta firmemente na legislação e na prática do Direito Processual Penal.
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