No caso de concessão do benefício da liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, se o beneficiado vier a praticar um novo crime doloso, tal ato gerará uma consequência pr

Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa B - Quebra de fiança é correta porque, ao se conceder a liberdade provisória com a imposição de fiança, estabelece-se um vínculo entre o acusado e a Justiça, cujo objetivo é garantir a presença do réu durante as etapas do processo penal.
Neste sentido, o art. 341 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece as condições que levam à quebra da fiança.

Dentre essas condições, encontramos, especificamente, a prática de uma nova infração penal dolosa. Essa disposição visa proteger a ordem pública e a confiança no sistema judiciário, assegurando que o benefício da liberdade provisória não seja utilizado para a continuidade de atividades delituosas.
Assim, a prática de um novo crime doloso pelo réu não apenas compromete a confiança depositada nele, mas também gera o efeito imediato da quebra da fiança, resultando na revogação do benefício da liberdade concedido.
Em resumo, a quebra da fiança se mostra uma consequência indispensável diante do descumprimento das condições que justificaram a concessão da liberdade provisória, refletindo a seriedade com que o sistema jurídico trata a relação entre liberdade e responsabilidade.